3o Setor | Instituições
| Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos |
| Site Oficial: http://themis.org.br/ |
| Descrição/Trajetória: A Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização da sociedade civil com sede em Porto Alegre (RS), foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça. São três as estratégias principais de ações da organização da sociedade civil: fortalecer o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e o sistema de justiça; dialogar com operadores/as do Direito sobre os mecanismos institucionais que preservam e reproduzem a discriminação contra mulheres; advogar em casos estratégicos para proteger e alavancar direitos das mulheres em esfera nacional ou internacional. A história da da entidade se confunde com as lutas e conquistas das mulheres brasileiras. A Themis participou do consórcio de organizações que debateu e propôs a Lei Maria da Penha e acompanha sua implementação. Entre os 17 programas de formação desenvolvidos pela ONG, destacam-se: (1) Promotoras Legais Populares – Projeto estratégico criado em 1993 para repensar o campo jurídico visando garantir o acesso à Justiça para todas as mulheres. O PLPs é um efetivo instrumento de afirmação e disseminação dos direitos humanos das mulheres, particularmente em relação à violência doméstica e aos direitos sexuais e reprodutivos. O programa firmou-se como uma política pública não estatal. Começou na capital gaúcha, Porto Alegre, em 1993, e, 20 anos depois, está implementado em 14 municípios do Estado do Rio Grande do Sul e em 11 estados brasileiros. (2) Advocacia Feminista – Desde 1993, tem como objetivo principal garantir o acesso das mulheres à informação sobre direitos fundamentais, já que a violência e a discriminação de gênero se tornam ainda mais insidiosas quando elas desconhecem esses direitos. A Themis atende às demandas e ações coletivas de organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou cooperativas de mulheres, em temas que dialogam com a promoção e a defesa dos direitos humanos. (3) Jovens Multiplicadoras De Cidadania (JMC) – As desigualdades e violências são reproduzidas desde o processo de educação das novas gerações. Por isso, em 2003, a Themis desenvolveu o programa Jovens Multiplicadoras de Cidadania, grupo de ativismo feminista e de direitos humanos. O projeto tem por objetivo fortalecer o protagonismo de mulheres jovens de classes populares e moradoras da periferia, para que elas conheçam, acessem e reflitam sobre a justiça, seus direitos e multipliquem uma cultura ampla de cidadania e direitos humanos. (4) Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho – Resultado de uma parceria com a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). O objetivo geral do Estudo é realizar uma análise qualitativa sobre o assédio sexual no trabalhado doméstico remunerado e a implementação da Convenção 190 da OIT e sua recomendação 206 considerando a região da América Latina e Caribe, com destaque no Brasil, na Colômbia e Equador. Disponível em: http://themis.org.br/fazemos/advocacia-feminista/ |
| Projetos relacionados: Ficha 2.6 (28) – Projeto Mulheres, Dignidade e Trabalho |