3o Setor | Projetos
| Relatório – Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho- Conferência Internacional do Trabalho / 107.ª Sessão, 2018) |
| Instituição: OIT – Organização Internacional do Trabalho |
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| Descrição: Com 152 páginas, o presente relatório se propõe a facilitar o debate normativo sobre a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho. Proporciona informação sobre o direito e a prática em todo o mundo, útil para responder ao questionário anexado ao relatório. O documento incide nos tipos de violência e de assédio no mundo do trabalho que não abordados nas normas internacionais e que tenham sido objeto de um tratamento limitado, por exemplo: a violência física relacionada com o trabalho, agressões; violência psicológica (mobbing e bullying) e assédio; assédio sexual. Para preparar este relatório, empreendeu-se análise jurídica sistemática do tratamento da violência e do assédio no mundo do trabalho no quadro regulamentar de 80 países. Ao selecionar esses 80 países, o Bureau Internacional do Trabalho procurou que fossem representativos de todas as regiões, sub-regiões e grupos de rendimento, e que dispusessem de informação pertinente. MOBBING: Conjunto de acções de assédio, de intimidação ou de coacção moral exercidas de forma continuada por um grupo em relação a um indivíduo, geralmente num contexto laboral. |